Direito de Família na Mídia
Casal preso ao tentar adotar bebê ilegalmente pode pegar até 4 anos de prisão
07/03/2008 Fonte: Diário de S.PauloEm vez de ter nos braços a filha com quem tanto sonhou, o casal Edna Ferreira da Silva, de 40 anos, e Antonio Antunes de Andrade, de 45 anos, recebeu um par de algemas. Eles foram presos ao tentar adotar uma recém-nascida no Hospital Universitário de Taubaté, a 128 quilômetros da capital. Diabética, Edna não pode mais engravidar. Ela é mãe de um garoto de 5 anos e sofreu abortos espontâneos nas gestações seguintes.
Edna e Antonio foram presos em flagrante na quarta-feira, na maternidade do hospital, quando iam receber a criança do colo da mãe biológica, Adriana Aparecida Alves, de 29 anos, que tem outros cinco filhos, com idades entre 3 e 12 anos. Adriana não é casada e não queria revelar à polícia a identidade do pai do bebê.
Edna combinou a troca de identidades com Adriana, no dia da internação na maternidade. Adriana usou o CPF e o título de eleitor de Edna, para que a recém-nascida saísse da maternidade já registrada em nome dos pais adotivos. Nos planos do casal, bastava deixar a maternidade, fazer o registro de nascimento no cartório e criar a menina como filha legítima, sem que ninguém soubesse.
O casal foi indiciado por comunicar parto alheio como próprio, crime inafiançável. A pena varia de dois a quatro anos de prisão. O advogado do casal, Valdomiro Bastos Filho, tenta obter na Justiça a liberdade provisória. Adriana responde por falsidade ideológica, mas continua em liberdade. A recém-nascida, que o casal pretendia batizar de Juliana, foi parar na Casa Transitória de Taubaté e poderá ser encaminhada à adoção.
Edna preparou a casa para receber a menina, com bercinho e enxoval novos, segundo contou sua cunhada, a dona-de-casa Terezinha Antunes Andrade, de 54 anos.
- Foi tudo feito com tanto carinho - disse.
Terezinha cuida do sobrinho enquanto os pais estão presos. Desolada, ela defende o irmão e a cunhada.
- A Edna é diabética, não pode mais ter filhos. Com muito sacrifício, conseguiram o menino. Ela não saía do hospital. Ela tentou engravidar várias vezes, mas perdeu o filho em todas - disse.
O casal vive em uma casa modesta no bairro Gurilândia, de classe média baixa, em Taubaté. Edna mantém um bar na frente da casa. Com a renda do estabelecimento, ela ajuda o marido, que é funcionário de uma montadora de autopeças, a pagar as despesas.
- Eles são honestos e trabalhadores. Levam uma vida correta. Não merecem passar por isso - afirma Terezinha.
Os dois estão presos em celas comuns. Ele está no Centro de Detenção Provisória de Taubaté e ela, na Cadeia Pública de Pindamonhangaba, a 140 quilômetros de São Paulo. Bastos disse que os dois estão muito abatidos. A mulher passa o dia chorando.
- Estão preocupados com o filho. Não querem que ele saiba de nada - afirmou o advogado.
Brincando com as primas na casa de Terezinha, o menino ainda está à espera da irmãzinha, que gostaria que se chamasse Juliana. "Pra chamar de 'Ju'", disse, inocente.
Conselho tutelar quer achar o pai do bebê
A recém-nascida não ficou nem com a mãe biológica, nem com a que queria a adoção. O bebê recém-nascido foi parar na Casa Transitória de Taubaté, sob a guarda do Conselho Tutelar. A criança aguarda uma decisão da Justiça, que poderá até encaminhá-la para a adoção.
Segundo o coordenador do Conselho Tutelar, Vicente Morgado, o primeiro passo é localizar o pai. Se ele não quiser a guarda do bebê, a mãe biológica, Adriana Aparecida Alves, até pode tê-la de volta. Porém, terá três meses para decidir se quer ficar com a criança e provar, nesse período, ser capaz de cuidar da menina. Adriana já é mãe de cinco filhos.
Em seu depoimento à polícia, Adriana contou que não tinha condições de criar a menina e que queria doá-la ao casal. Uma amiga intermediou o encontro dela com Edna Ferreira da Silva e Antonio Antunes de Andrade Filho, no oitavo mês de gestação. Mas, após o parto, diz que se arrependeu.
De acordo com o delegado Juarez Toti, Adriana contou a história para uma pessoa do hospital, que repassou a um terceiro. Este, ao receber a intimação de um policial civil, fez a denúncia. Na hora combinada para a entrega da criança, os policiais fizeram o flagrante.
Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, o endocrinologista Antônio Carlos Lerário, uma mulher com diabetes desregulada, pode ter dificuldade de engravidar e mais facilidade em perder a criança.
- O excesso de glicose no sangue pode afetar a placenta, responsável pela passagem de nutrientes ao feto - diz.